19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033680-85.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ANA MARIA MAGGIONI MOURAADVOGADO(A): MAURA FERREIRA DOS PASSOS DE JESUS (OAB ES039423)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 18:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-53
29/08/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033680-85.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ANA MARIA MAGGIONI MOURAADVOGADO(A): MAURA FERREIRA DOS PASSOS DE JESUS (OAB ES039423)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 08/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 41 - 08/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 38 - 27/06/2025 - Despacho
08/07/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/06/2025 16:46

Despacho
27/06/2025 08:27

Juntada de Petição
26/06/2025 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 15:26

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
12/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 17:15

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 14:49

Conclusos para julgamento
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:43

Juntada de peças digitalizadas
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/03/2025 17:34

Convertido o Julgamento em Diligência
19/02/2025 16:59

Conclusos para julgamento
11/02/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/12/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 21:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/10/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2024 17:57

Determinada a citação
11/10/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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