TRF2 - 5014876-42.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 13:32
Baixa Definitiva
-
06/08/2024 10:59
Recebidos os autos do STJ
-
12/04/2024 15:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/03/2024 15:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/03/2024 15:55
Decisão interlocutória
-
11/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/03/2024 13:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
06/03/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/03/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
05/03/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/03/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
31/01/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
31/01/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
29/01/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 17:06
Recurso Especial não admitido
-
14/07/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/07/2023 19:20
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 16:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
13/07/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
02/06/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
22/05/2023 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
05/05/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014876-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: FERNANDO BAPTISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ELLIS JUSSARA BARBOSA DE SOUZA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR INTERESSADO: ANGO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 20:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
14/10/2022 15:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
14/10/2022 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/10/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 34
-
11/10/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2022 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/10/2022 17:07
Determinada a intimação
-
11/10/2022 12:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
15/09/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2022 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/09/2022 18:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014876-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA AGRAVANTE: FERNANDO BAPTISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR: ELLIS JUSSARA BARBOSA DE SOUZA INTERESSADO: ANGO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
-
12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2022 15:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
03/02/2022 09:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
02/02/2022 12:14
Juntada de Petição
-
02/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
01/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
30/11/2021 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
15/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
08/11/2021 12:37
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2021 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2021 22:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/11/2021 22:18
Determinada a intimação
-
18/10/2021 19:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
18/10/2021 18:38
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/10/2021 18:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 297 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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