TRF2 - 5006201-47.2025.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 16:43
Baixa Definitiva
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05/08/2025 16:43
Transitado em Julgado
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05/08/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
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16/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
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16/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006201-47.2025.4.02.5110/RJAUTOR: PAULO EDUARDO DA COSTA BARRETOADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela verificação da existência de coisa julgada, com relação ao pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, nos termos do artigo 485, inciso V, do CPC e quanto ao pedido de cancelamento da aposentadoria por idade, nos termos do artigo 485, VI, do CPC.
Sem condenação em custas ou em honorários advocatícios.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
15/07/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/07/2025 14:26
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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10/07/2025 16:00
Conclusos para julgamento
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07/07/2025 18:48
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010607-24.2019.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 20
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07/07/2025 18:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão/despacho - 02/07/2025 15:41:24)
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01/07/2025 16:09
Juntada de Certidão
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24/06/2025 11:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/06/2025 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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