TRF2 - 5003409-90.2025.4.02.5120

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

PAULO WALLACE LOUZADA DE SOUSA

CPF *33.***.*09-32

Advogados

ERICO RODRIGUES DE SOUSA

OAB: 017502/AM

CPF *06.***.*58-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/09/2025 19:44

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/09/2025 13:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/09/2025 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 11/09/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 10/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003409-90.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: PAULO WALLACE LOUZADA DE SOUSAADVOGADO(A): ERICO RODRIGUES DE SOUSA (OAB AM017502) DESPACHO/DECISÃO Intime-se derradeiramente a parte autora para que cumpra o item 2 do evento 24, DESPADEC1.

    Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.    

  • 09/09/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2025 14:38

    Determinada a intimação

  • 08/09/2025 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 29/08/2025 02:15

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 28/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003409-90.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: PAULO WALLACE LOUZADA DE SOUSAADVOGADO(A): ERICO RODRIGUES DE SOUSA (OAB AM017502) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, intime-se a parte autora para que cumpra o item 2 do evento 24, DESPADEC1.

    Prazo: 05 (cinco) dias.    

  • 27/08/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/08/2025 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2025 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/08/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 19/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003409-90.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: PAULO WALLACE LOUZADA DE SOUSAADVOGADO(A): ERICO RODRIGUES DE SOUSA (OAB AM017502) DESPACHO/DECISÃO Intime-se derradeiramente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, cumprir o determinado no evento 24, DESPADEC1.

    Transcorrido o prazo sem atendimento, venham os autos imediatamente conclusos para extinção.    

  • 18/08/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 18:02

    Determinada a intimação

  • 18/08/2025 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/08/2025 02:13

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 06/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 05/08/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2025 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 10/07/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 09/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003409-90.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: PAULO WALLACE LOUZADA DE SOUSAADVOGADO(A): ERICO RODRIGUES DE SOUSA (OAB AM017502) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por ​PAULO WALLACE LOUZADA DE SOUSA​, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, requerendo a concessão de benefício por incapacidade.

    Defiro a gratuidade de justiça.

    Nos termos do art. 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, manifestem-se as partes se concordam que a presente demanda tramite pelas regras da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital”), no prazo de 5 (cinco) dias,  advertindo-se, desde já, que o silêncio implicará em concordância.

    Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): 1) Juntar cópia do comprovante de residência ATUALIZADO (conta de água, de energia elétrica, de telefone, de internet ou correspondência bancária, com data de até 3 meses antes da propositura da ação) em Município abrangido pela competência deste Juizado Especial Federal, EM SEU PRÓPRIO NOME ou, na impossibilidade, documento equivalente, tal como: declaração de eventual senhorio, ou declaração de pessoa com quem a parte autora reside (indicar qual a relação existente entre a parte autora e a pessoa constante no comprovante apresentado), acompanhada do comprovante de residência atualizado do(a) declarante, bem como as cópias da identidade e do CPF deste(a); 2) Esclarecer a divergência no benefício objeto desta demanda, visto que, no item 4 dos pedidos, requer o NB 6424779063 desde 22/10/2022, contudo, nos fatos indicou o NB 6434013608 com DER 18/04/2023, tendo inclusive juntado indeferimento deste (evento 1, RESJUSTADMIN9).

    Deverá ainda formular pedido certo e determinado, especificando o número, bem como a data de início do benefício que pretende obter, acompanhado do respectivo requerimento/indeferimento administrativo.  DÊ-SE VISTA à parte autora do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias.

    Atendida(a) a(s) exigência(s), CITE-SE a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.

    Na oportunidade, deverá ainda a parte ré apresentar pesquisas PESNOM / INFBEN / HISMED / CONCID / CNIS e/ou CNIS-CI em nome da parte autora, tudo nos termos do caput do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VIII e IX, do CPC.

    Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.    

  • 08/07/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 18:16

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/07/2025 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2025 10:15

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IG para RJNIG05S)

  • 06/07/2025 10:10

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/07/2025 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/07/2025 10:12

    Intimado em Secretaria

  • 04/07/2025 10:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/07/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 26/06/2025 16:06

    Intimado em Secretaria

  • 26/06/2025 16:05

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 27/05/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 12/05/2025 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 30/04/2025 23:45

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 30/04/2025 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 20:15

    Perícia designada - <br/>Periciado: PAULO WALLACE LOUZADA DE SOUSA <br/> Data: 26/05/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES

  • 30/04/2025 20:15

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05S para CEPERJA-IG)

  • 30/04/2025 19:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/04/2025 16:40

    Juntado(a)

  • 29/04/2025 16:40

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/04/2025 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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