06/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-81 processada no TRF2 com o no. 51737509120254029666/TRF (BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
06/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-81 processada no TRF2 com o no. 51737509120254029666/TRF (MARIA FATIMA SILVA DE MELO)
05/09/2025 15:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-81
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
22/07/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 191
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 191
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015980-41.2021.4.02.5118/RJRELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHAREQUERENTE: MARIA FATIMA SILVA DE MELOADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 190 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 191
11/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 13:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-81
02/07/2025 15:32

Decisão interlocutória
02/07/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 15:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 184
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
12/06/2025 16:16

Juntada de Petição
11/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:37

Determinada a intimação
15/05/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
29/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
31/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:31

Determinada a intimação
29/01/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
31/10/2024 18:50

Juntada de Petição
30/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:37

Determinada a intimação
26/08/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
19/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:53

Determinada a intimação
18/06/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 12:22

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA01
09/05/2024 09:40

Remetidos os Autos - RJDCA01 -> RJDCASECONT
09/05/2024 09:40

Despacho
08/05/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 12:20

Juntada de Petição
16/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
12/01/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
19/12/2023 17:22

Juntada de Petição
18/12/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:45

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA01
30/10/2023 12:59

Remetidos os Autos - RJDCA01 -> RJDCASECONT
30/10/2023 12:59

Despacho
18/09/2023 10:48

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
14/08/2023 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 22:23

Decisão interlocutória
14/08/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 15:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 139
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
24/07/2023 17:43

Juntada de Petição
21/07/2023 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 21:51

Determinada a intimação
21/07/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
20/06/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 16:51

Decisão interlocutória
20/06/2023 16:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 16:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
20/06/2023 14:40

Juntada de Petição
19/06/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:46

Determinada a intimação
19/06/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 11:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJDCA01
19/06/2023 11:43

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023
17/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
23/05/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 117
23/05/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/05/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/05/2023 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2023 12:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/05/2023 12:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Conhecido o recurso e não-provido - 12/05/2023 12:12:00)
05/05/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
05/05/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/05/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/05/2023 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/05/2023 14:00 Sequencial: 45
04/05/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 10:49

Despacho
03/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
02/05/2023 14:40

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
02/05/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
14/04/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 13:06

Despacho
13/04/2023 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/04/2023 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/05/2023 14:00 Sequencial: 30
13/04/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 13:07

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR07G03
14/03/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/03/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/03/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/03/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:13

Decisão interlocutória
01/03/2023 11:39

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 09:29

Recebidos os autos - TNU
01/02/2023 09:23

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
31/01/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/01/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
19/12/2022 10:14

Juntada de Petição
16/12/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 15:57

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
15/12/2022 06:41

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/08/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/08/2022 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/08/2022 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2022 13:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/08/2022 13:43

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
09/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
08/08/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
08/07/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2022 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2022 14:37

Sentença desconstituída - por maioria
06/07/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/06/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/06/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/06/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2022 12:10

Despacho
15/06/2022 22:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2022 22:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2022 14:00 Sequencial: 15
15/06/2022 20:46

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/05/2022 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/05/2022 13:07:29)
27/05/2022 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/05/2022 13:07:26)
27/05/2022 12:19

Retirado de pauta
26/05/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
06/05/2022 10:59

Juntada de Petição
05/05/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2022 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2022 14:00 Sequencial: 45
05/05/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 17:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
29/03/2022 17:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/03/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 16:43

Juntada de Petição
25/02/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/02/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/02/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/02/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2022 16:55

Julgado procedente em parte o pedido
04/02/2022 15:50

Conclusos para julgamento
29/01/2022 02:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/01/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/12/2021 10:34

Juntada de Petição
16/12/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 15:09

Determinada a intimação
16/12/2021 13:23

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2021 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/11/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 17:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
23/11/2021 09:52

Juntada de Petição
22/11/2021 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2021 14:14

Determinada a citação
11/11/2021 15:25

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/10/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 14:23

Determinada a intimação
04/10/2021 13:29

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2021 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05S para RJDCA01S)
01/10/2021 18:43

Alterado o assunto processual
01/10/2021 14:25

Declarada incompetência
30/09/2021 20:05

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00