TRF2 - 5002044-72.2023.4.02.5119
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 09:24
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2025 15:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
-
22/08/2025 15:35
Concedida a gratuidade da justiça
-
20/08/2025 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/07/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/07/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
04/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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04/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002044-72.2023.4.02.5119/RJAUTOR: PAULO HENRIQUE DE MELO CESARIOADVOGADO(A): JULIANI DE SOUZA FREITAS FONSECA (OAB RJ238209)ADVOGADO(A): MARCOS TORRES FONSECA (OAB RJ066777)ADVOGADO(A): JOAO ALFREDO BARBOSA NETO (OAB RJ124627)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.
Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.
Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.
Publique-se.
Intimem-se. -
03/07/2025 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/07/2025 22:14
Julgado improcedente o pedido
-
03/07/2025 16:50
Conclusos para julgamento
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03/07/2025 16:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/09/2024 17:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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24/08/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/08/2023 10:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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23/08/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 17:55
Decisão interlocutória
-
23/08/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2023 17:16
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)
-
29/07/2023 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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