30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 17:00

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5019988-19.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: GLORIA MARTINS BARROS (AUTOR)ADVOGADO(A): GETULIO JOSE MACHADO JUNIOR (OAB ES016574) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação visando o pagamento de indenização material e moral em virtude de descontos realizados por Associação no benefício previdenciário da parte autora.

Pois bem, acerca da matéria, observo que em 03/07/2025 o Ministro Dias Toffoli, nos autos da ADPF 1236, determinou a suspensão dos processos que versem sobre descontos associativos indevidos incidentes em benefício previdenciário de aposentados e pensionistas do INSS.

A suspensão se deu nos seguintes termos: “(...) Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025).” Como o caso dos autos se amolda às disposições acima, determino a suspensão de tramitação do feito até o julgamento da matéria pelo E.

STF.

Diligencie-se a Secretaria acerca da suspensão.

Intimem-se as partes.
16/07/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 14:19

Convertido o Julgamento em Diligência
14/07/2025 18:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/07/2025 17:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
14/07/2025 17:44

Expedição de Edital - intimação
12/06/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/05/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 10:13

Julgado procedente em parte o pedido
18/02/2025 17:04

Juntada de Petição
19/12/2024 16:36

Conclusos para julgamento
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 18:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/08/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/08/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/07/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/07/2024 09:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 09:09

Determinada a citação
03/07/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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