09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
25/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5096325-74.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: LUIZ ANTONIO BARBOSA DE PAULA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDVANILSON GERMANO DA SILVA (OAB RJ228312)RECORRIDO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB RJ098925)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) CÍVEL.

CONTRATO DE REFINANCIAMENTO.

DÉBITOS EM CONTA POUPANÇA.

ALTERAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS SEM COMUNICAÇÃO.

INADIMPLEMENTO DO AUTOR.

RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

COBRANÇA DE VALORES INDEVIDOS. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL CONFIGURADO.

RECURSOS DA AUTORA E DA RÉ IMPROVIDOS.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E IMPROVER o recurso da parte autora.

Condeno o Recorrente nas verbas sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, mas suspendo em razão da gratuidade ora deferida.

Voto por CONHECER E IMPROVER o recurso da parte ré.Condeno o Recorrente nas verbas sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
16/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/07/2025 17:46

Despacho
01/07/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 04:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
13/03/2025 14:15

Juntada de Petição
12/03/2025 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
25/02/2025 15:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
25/02/2025 15:08

Juntada de Petição
19/02/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/02/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 09:04

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
05/02/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/02/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
31/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
24/01/2025 09:06

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
22/01/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/01/2025 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/01/2025 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 14/01/2025 14:18:08)
14/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/01/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/12/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/12/2024 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 16:37

Embargos de Declaração Acolhidos
16/12/2024 14:30

Conclusos para julgamento
05/12/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 57
28/11/2024 17:05

Juntada de Petição
28/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/11/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/11/2024 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 13:46

Determinada a intimação
13/11/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 19:08

Juntada de Certidão
11/11/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/11/2024 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/11/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 12:42

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2024 18:09

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/06/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/06/2024 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/05/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/05/2024 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/05/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:06

Juntada de Petição
06/05/2024 17:01

Juntada de Petição
30/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/04/2024 17:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
12/04/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/04/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 21:59

Concedida a tutela provisória
11/04/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 18:02

Juntada de Petição
16/03/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/03/2024 18:41

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
13/03/2024 16:50

Juntada de Petição
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/02/2024 18:59

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 17:29

Determinada a intimação
21/02/2024 12:53

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:21

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2024 16:59

Juntada de Certidão
20/02/2024 12:42

Juntada de Petição
11/02/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/12/2023 19:56

Juntada de Petição
04/12/2023 19:55

Juntada de Petição
01/12/2023 13:38

Juntada de Petição
24/11/2023 18:18

Juntada de peças digitalizadas
24/11/2023 14:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/11/2023 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
26/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/10/2023 12:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
10/10/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2023 14:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2023 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 07:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2023 07:40

Determinada a citação
05/10/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 10:58

Juntada de Petição
14/09/2023 01:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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