TRF2 - 5003023-88.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 16:56
Juntado(a)
-
29/08/2025 16:49
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008335-08.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35
-
30/07/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265
-
16/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 265
-
15/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 265
-
15/07/2025 00:00
Intimação
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003023-88.2023.4.02.5101/RJINDICIADO: A APURARADVOGADO(A): REINALDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ076388)ADVOGADO(A): MARCOS BARROS ESPINOLA (OAB RJ081879)ADVOGADO(A): VILMA HIPOLITO DE FREITAS (OAB RJ123772)ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS (OAB RJ035768)ADVOGADO(A): RODRIGO GONTIJO CHAIA (OAB RJ201678)ADVOGADO(A): GUILHERME FERREIRA DELPHIM PEREIRA (OAB RJ238678)ADVOGADO(A): AFONSO HENRIQUE DESTRI (OAB RJ080602)ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA BATISTA (OAB RJ152647)ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA (OAB RJ116808)ADVOGADO(A): CARLOS VINICIUS MENDES FERNANDES (OAB RJ237086)ADVOGADO(A): CAROLINA CRUVELLO D AVILA REIS FIGUEIREDO (OAB RJ209651)ADVOGADO(A): PEDRO COUTO GABRIG (OAB RJ217614)ADVOGADO(A): ANDRE EDUARDO HEINIG (OAB SC028532)ADVOGADO(A): FABIANI PORTO LAGOAS (OAB RJ185471)ADVOGADO(A): RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS (OAB RJ143420)DESPACHO/DECISÃOIsso posto, dou por cumprida a decisão que determinou a restituição dos documentos lícitos pertencentes a Edwin Luiz de Oliveira Barros Gonzaga, constantes do item 1 do Termo de Apreensão nº 978370/2024. -
14/07/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 12:24
Despacho
-
13/05/2025 17:44
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 16:18
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
13/05/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
-
13/05/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
-
13/05/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 18:10
Despacho
-
15/04/2025 15:38
Juntado(a)
-
11/04/2025 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2025 16:52
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
11/04/2025 16:52
Juntada de Petição
-
27/03/2025 11:54
Juntado(a)
-
26/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245
-
24/03/2025 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
24/03/2025 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
-
24/03/2025 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
-
24/03/2025 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
-
21/03/2025 18:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003135-20.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 244
-
21/03/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 16:52
Despacho
-
05/02/2025 16:23
Juntada de Petição
-
29/01/2025 14:29
Juntado(a)
-
27/01/2025 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2025 13:47
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
27/01/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
-
27/01/2025 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
-
27/01/2025 13:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232
-
23/01/2025 12:56
Juntado(a)
-
22/01/2025 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
22/01/2025 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
-
21/01/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2025 15:51
Juntada de Petição
-
21/01/2025 14:38
Despacho
-
16/01/2025 16:46
Juntada de Petição
-
17/12/2024 18:18
Juntada de Petição
-
25/11/2024 15:43
Juntada de Petição
-
18/10/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
-
14/10/2024 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2024 20:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 21:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
-
30/09/2024 11:55
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006294-68.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24
-
26/09/2024 12:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004531-32.2024.4.02.5102/RJ, 5006294-68.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 217
-
26/09/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 12:27
Despacho
-
25/09/2024 14:27
Juntado(a)
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
-
05/08/2024 09:16
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50083350820244025102
-
02/08/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
-
18/07/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
-
18/07/2024 16:49
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005823-52.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23
-
15/07/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 16:40
Despacho
-
12/07/2024 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2024 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/07/2024 14:05
Despacho
-
01/07/2024 18:40
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
-
01/07/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
-
25/06/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 15:19
Despacho
-
25/06/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2024 15:09
Juntado(a)
-
24/06/2024 17:29
Juntada de Petição
-
19/06/2024 15:45
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50062946820244025102
-
05/06/2024 17:11
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50058235220244025102
-
04/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189 e 188
-
29/05/2024 17:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004531-32.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 191
-
28/05/2024 15:51
Juntada de Petição
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 188
-
17/05/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/05/2024 15:56
Determinado o Arquivamento
-
13/05/2024 15:53
Juntada de Petição
-
08/05/2024 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
-
08/05/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
-
02/05/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 14:11
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004531-32.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7
-
29/04/2024 18:12
Processo Reativado da Tramitação direta
-
29/04/2024 18:12
Juntada de Petição
-
29/04/2024 18:09
Juntada de Petição
-
24/04/2024 14:27
Processo Reativado da Tramitação direta
-
24/04/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
18/04/2024 11:47
Juntada de Petição
-
11/04/2024 20:49
Processo Reativado da Tramitação direta
-
11/04/2024 20:49
Juntada de Petição
-
11/04/2024 18:16
Juntada de Petição
-
11/04/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 13:59
Despacho
-
11/04/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2024 15:42
Juntada de Petição
-
10/04/2024 14:25
Processo Reativado da Tramitação direta
-
10/04/2024 14:25
Juntada de Petição
-
10/04/2024 14:00
Juntada de Petição
-
10/04/2024 13:56
Remetidos os Autos - Tramitação direta
-
10/04/2024 13:55
Juntada de Petição
-
10/04/2024 12:47
Processo Reativado da Tramitação direta
-
10/04/2024 12:46
Remetidos os Autos - Tramitação direta
-
10/04/2024 12:44
Juntado(a)
-
10/04/2024 12:42
Processo Reativado da Tramitação direta
-
03/04/2024 14:53
Juntada de Petição
-
26/03/2024 18:42
Remetidos os Autos - Tramitação direta
-
26/03/2024 18:22
Decisão interlocutória
-
26/03/2024 10:10
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
26/03/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
25/03/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - URGENTE
-
25/03/2024 19:38
Despacho
-
25/03/2024 17:23
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2024 15:24
Processo Reativado da Tramitação direta
-
25/03/2024 15:24
Juntada de Petição
-
22/03/2024 13:57
Remetidos os Autos - Tramitação direta
-
22/03/2024 13:56
Processo Reativado da Tramitação direta
-
21/03/2024 15:37
Remetidos os Autos - Tramitação direta
-
21/03/2024 14:51
Juntada de Petição
-
21/03/2024 13:56
Despacho
-
20/03/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2024 14:30
Alterada a parte - retificação - Situação da parte A APURAR - INVESTIGADO
-
20/03/2024 14:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO CHAGAS VIANA - EXCLUÍDA
-
20/03/2024 13:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003135-20.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 135
-
20/03/2024 12:43
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001936-60.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 72
-
19/03/2024 18:42
Juntado(a)
-
19/03/2024 13:15
Processo Reativado da Tramitação direta
-
19/03/2024 13:15
Juntada de Petição
-
19/03/2024 11:53
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001936-60.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 57, 59, 65, 66
-
15/03/2024 15:52
Juntada de Petição
-
15/03/2024 15:47
Juntada de Petição
-
13/03/2024 11:56
Remetidos os Autos - Tramitação direta
-
13/03/2024 11:56
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 11:51
Juntado(a)
-
13/03/2024 11:50
Processo Reativado da Tramitação direta
-
12/03/2024 19:49
Remetidos os Autos - Tramitação direta
-
12/03/2024 19:49
Processo Reativado da Tramitação direta
-
12/03/2024 19:48
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001929-68.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25
-
01/02/2024 13:34
Juntada de Petição
-
31/01/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
24/01/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
17/01/2024 12:51
Remetidos os Autos - Tramitação direta
-
17/01/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 13:00
Despacho
-
11/01/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2024 14:18
Processo Reativado da Tramitação direta
-
10/01/2024 14:18
Juntada de Petição
-
09/01/2024 15:58
Juntada de Petição
-
09/01/2024 15:54
Juntada de Petição
-
09/01/2024 14:53
Juntada de Petição
-
04/01/2024 14:01
Juntada de Petição
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
19/12/2023 14:30
Remetidos os Autos - Tramitação direta
-
19/12/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
19/12/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 12:34
Despacho
-
15/12/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
14/12/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
13/12/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 14:35
Despacho
-
13/12/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2023 13:51
Juntado(a)
-
13/12/2023 13:47
Processo Reativado da Tramitação direta
-
12/12/2023 08:10
Juntada de Petição - 90 DIAS - Refer. ao Evento: 92
-
11/12/2023 11:37
Juntada de Petição
-
21/11/2023 19:09
Juntada de Petição - 90 DIAS - Refer. ao Evento: 90
-
09/11/2023 12:47
Juntada de Petição
-
18/10/2023 21:30
Juntada de Petição
-
11/10/2023 12:39
Juntada de Petição
-
02/08/2023 16:19
Juntada de Petição - 90 DIAS - Refer. ao Evento: 86
-
31/07/2023 13:24
Juntada de Petição
-
15/05/2023 16:54
Juntada de Petição
-
04/05/2023 14:19
Juntada de Petição
-
02/05/2023 21:44
Juntada de Petição
-
04/04/2023 12:23
Remetidos os Autos - Tramitação direta
-
04/04/2023 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
04/04/2023 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
03/04/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 17:02
Despacho
-
24/03/2023 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2023 17:49
Redistribuído por sorteio - (RJNIT02F para RJNIT02S)
-
23/03/2023 13:58
Despacho
-
22/03/2023 18:15
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
21/03/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/03/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 17:08
Despacho
-
13/03/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2023 15:37
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOCR01S para RJNIT02F)
-
03/03/2023 13:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/02/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
13/02/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
11/02/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
09/02/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 19:58
Despacho
-
08/02/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
06/02/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2023 15:55
Processo Reativado da Tramitação direta
-
06/02/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
06/02/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/02/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 15:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO CHAGAS VIANA - INDICIADO
-
03/02/2023 15:43
Decisão interlocutória
-
01/02/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/01/2023 14:23
Juntada de peças digitalizadas
-
24/01/2023 19:39
Juntada de peças digitalizadas
-
24/01/2023 19:29
Juntada de peças digitalizadas
-
24/01/2023 14:32
Processo Reativado da Tramitação direta
-
24/01/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/01/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/01/2023 11:43
Juntada de Petição
-
19/01/2023 13:55
Remetidos os Autos - RJRIOCEC -> RJRIOCR01
-
19/01/2023 10:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
18/01/2023 17:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
18/01/2023 17:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO CHAGAS VIANA - EXCLUÍDA
-
18/01/2023 17:30
Juntada de peças digitalizadas
-
18/01/2023 16:36
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIELLA BORRING PIAZZAROLO - INDICIADO
-
18/01/2023 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
18/01/2023 16:23
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCRI
-
18/01/2023 15:58
Juntado(a)
-
18/01/2023 15:54
Expedição de Alvará
-
18/01/2023 14:34
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
18/01/2023 14:27
Juntada de peças digitalizadas
-
18/01/2023 12:41
Juntado(a)
-
18/01/2023 12:18
Juntada de Petição
-
18/01/2023 12:05
Juntado(a)
-
18/01/2023 11:56
Juntada de Petição
-
18/01/2023 11:48
Remetidos os Autos - RJRIOCR01 -> RJRIOCEC
-
18/01/2023 11:28
Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJRIOCR01
-
18/01/2023 11:21
Juntada de peças digitalizadas
-
18/01/2023 11:12
Juntada de peças digitalizadas
-
18/01/2023 11:05
Expedição de ofício
-
18/01/2023 11:05
Expedição de ofício
-
18/01/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 10:51
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 10:21
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 10:13
Juntada de peças digitalizadas
-
18/01/2023 10:10
Juntada de peças digitalizadas
-
18/01/2023 10:08
Juntada de peças digitalizadas
-
18/01/2023 09:07
Juntada de peças digitalizadas
-
18/01/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/01/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/01/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 08:36
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLANTAO -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
18/01/2023 08:35
Despacho
-
18/01/2023 08:34
Conclusos para decisão/despacho
-
18/01/2023 04:16
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 04:10
Juntado(a)
-
18/01/2023 03:33
Remetidos os Autos - RJRIOCR01 -> PLANTAO
-
18/01/2023 00:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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