18/08/2025 18:49

Baixa Definitiva
10/08/2025 03:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
09/08/2025 15:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRES01
09/08/2025 15:43

Transitado em Julgado
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001924-25.2024.4.02.5109/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: IONE COELHO DE OLIVEIRA CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB RJ240315)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ADMINISTRATIVO.

CEF.

OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM DANOS MORAIS.

FGTS.

MIGRAÇÃO PARA A SISTEMÁTICA DO SAQUE-ANIVERSÁRIO.

ARREPENDIMENTO MANIFESTADO NO DIA SEGUINTE À TAL SOLICITAÇÃO.

NECESSIDADE DE AGUARDAR O PRAZO DE CARÊNCIA PREVISTO NO ART. 20-C, §1º, I, DA LEI 8.036/90, A FIM DE RETORNAR À SISTEMÁTICA SAQUE-RESCISÃO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença.

Condeno a Recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, §3º, do CPC/2015, por tratar se de gratuidade de justiça, ora deferida, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
16/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/06/2025 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
06/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 15:59

Juntada de Petição
31/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/05/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/05/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/05/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 14:31

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 13:01

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 16:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
09/02/2025 17:01

Juntada de Petição
06/02/2025 17:19

Juntada de Petição
28/01/2025 11:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/01/2025 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/01/2025 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 18:25

Determinada a intimação
20/01/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 00:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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