TRF2 - 5004066-15.2023.4.02.5116

02/09/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025 08:51

Juntada de Petição

30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

15/07/2025 00:00

Intimação

14/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025 15:16

Determinada a intimação

14/07/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/05/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2025 13:28

Determinada a intimação

09/05/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025 13:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

07/05/2025 10:01

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:36

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:00

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 04:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2024 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

05/04/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

19/03/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024 09:41

Decisão interlocutória

15/03/2024 21:48

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/03/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/02/2024 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2024 20:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

15/02/2024 11:49

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE

09/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

01/02/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

08/12/2023 13:40

Juntada de Petição

07/12/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2023 17:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/12/2023 15:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

30/11/2023 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

29/11/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/11/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 16:19

Ato ordinatório praticado

03/11/2023 16:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

01/11/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

16/10/2023 19:41

Juntada de Petição

13/10/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023 17:15

Julgado procedente o pedido

11/10/2023 19:03

Conclusos para julgamento

14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

30/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/07/2023 14:16

Juntada de Petição

20/07/2023 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/07/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/06/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 19:18

Determinada a intimação

15/06/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023 15:07

Distribuído por sorteio