22/07/2025 12:21

Baixa Definitiva
22/07/2025 12:21

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000664-19.2020.4.02.5119/RJAUTOR: PAULO SERGIO SOARES BAPTISTAADVOGADO(A): ROSE MAGALHAES DA SILVA (OAB RJ215838)ADVOGADO(A): FLAVIA VIDAL ALBERNAZ (OAB RJ139320)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
03/07/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 22:15

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 16:49

Conclusos para julgamento
03/07/2025 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/09/2023 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 16:53

Decisão interlocutória
19/09/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 13:06

Alterado o assunto processual
06/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2022 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/07/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2021 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/07/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2020 04:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
23/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
15/07/2020 11:31

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
13/07/2020 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/07/2020 12:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/07/2020 15:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/07/2020 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
29/06/2020 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2020 18:39

Ato ordinatório praticado
29/06/2020 14:07

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
26/06/2020 00:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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