16/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-81 processada no TRF2 com o no. 51766963620254029666/TRF (LIONETE DOS SANTOS SOUSA)
15/09/2025 11:29

Despacho
13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
12/09/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 15:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-81
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5133357-16.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: LIONETE DOS SANTOS SOUSAADVOGADO(A): SEDENIR ELOI WEIRICH (OAB RJ126706)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 12:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-81
13/07/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 17:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 14:27

Juntada de Petição
11/07/2025 08:56

Juntada de Petição
02/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:20

Determinada a intimação
02/07/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5133357-16.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LIONETE DOS SANTOS SOUSAADVOGADO(A): SEDENIR ELOI WEIRICH (OAB RJ126706) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO.

Rio de Janeiro, 19/05/2025 a 23/05/2025. Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
20/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:50

Determinada a intimação
19/05/2025 22:54

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 23:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 15:07

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
02/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 16:06

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 17:53

Conclusos para julgamento
30/09/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/09/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/09/2024 16:49

Intimado em audiência
03/09/2024 16:49

Determinada a intimação
03/09/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 14:21

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 03/09/2024 13:30. Refer. Evento 19
03/09/2024 12:36

Juntado(a)
30/08/2024 12:29

Juntada de Petição
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/07/2024 14:33

Convertido o Julgamento em Diligência
09/07/2024 12:26

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 03/09/2024 13:30
06/04/2024 16:12

Conclusos para julgamento
12/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/03/2024 23:37

Juntada de Petição
11/03/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/02/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:56

Determinada a intimação
22/02/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/02/2024 08:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/01/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/01/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 10:59

Determinada a intimação
16/01/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2023 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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