13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 05:02

Decisão interlocutória
25/08/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 10:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJBPI01
25/08/2025 10:26

Despacho
22/08/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 19:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
21/08/2025 17:42

Concedida a gratuidade da justiça
20/08/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000549-27.2022.4.02.5119/RJAUTOR: ROGERIO MACEDO DE SOUZAADVOGADO(A): JULIO FERREIRA CORREA (OAB RJ159720)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
03/07/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 22:15

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 16:49

Conclusos para julgamento
03/07/2025 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2024 14:23

Alterado o assunto processual
04/03/2024 14:17

Juntada de Petição
10/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/09/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/09/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/09/2023 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/09/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:47

Convertido o Julgamento em Diligência
11/05/2023 14:02

Conclusos para julgamento
26/03/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/03/2022 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/03/2022 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/03/2022 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/03/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2022 16:12

Determinada a intimação
24/03/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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