TRF2 - 0004372-02.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2023 13:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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19/10/2023 16:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/10/2023 16:45
Recurso Especial Admitido
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04/07/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/06/2023 14:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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30/06/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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12/06/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
12/06/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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12/06/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
12/06/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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02/06/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 15:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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01/06/2023 14:46
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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26/05/2023 14:34
Juntada de Petição
-
22/05/2023 12:26
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0004372-02.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: COMPANHIA NIPO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO - NIBRASCO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM (OAB ES008132) ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/05/2023 12:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
12/05/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7
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05/05/2023 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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05/05/2023 12:06
Retirado de pauta
-
05/05/2023 12:03
Lavrada Certidão
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0004372-02.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: COMPANHIA NIPO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO - NIBRASCO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM (OAB ES008132) ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2023 12:58
Juntada de Petição
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25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
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24/04/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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25/01/2023 08:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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25/01/2023 08:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
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24/01/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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16/12/2022 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/12/2022 12:29
Ato ordinatório praticado
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15/12/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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12/12/2022 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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12/12/2022 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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09/12/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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17/11/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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17/11/2022 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2022 17:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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10/11/2022 17:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/10/2022 18:05
Juntada de Certidão
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26/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
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26/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
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26/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 DE NOVEMBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 13 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0004372-02.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: COMPANHIA NIPO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO - NIBRASCO (EXECUTADO) ADVOGADO: TAREK MOYSES MOUSSALLEM (OAB ES008132) ADVOGADO: RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/10/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2022
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17/10/2022 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/10/2022 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
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14/10/2022 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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18/08/2022 10:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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18/08/2022 10:55
Retirado de pauta
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18/08/2022 10:55
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
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18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
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18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0004372-02.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: COMPANHIA NIPO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO - NIBRASCO (EXECUTADO) ADVOGADO: TAREK MOYSES MOUSSALLEM (OAB ES008132) ADVOGADO: RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/08/2022 16:23
Juntada de Petição
-
09/08/2022 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
09/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
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05/08/2022 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/05/2022 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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09/05/2022 22:18
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
09/05/2022 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/05/2022 17:02
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
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28/05/2021 18:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/05/2021 18:38
Juntada de Certidão
-
28/05/2021 17:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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28/05/2021 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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15/05/2021 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/05/2021 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/05/2021 15:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/05/2021 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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30/04/2021 00:38
Juntada de Petição
-
30/04/2021 00:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/04/2021 23:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/04/2021 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
06/04/2021 19:06
Juntada de Petição
-
05/04/2021 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2021 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2021 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/03/2021 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2021 18:58
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/03/2021 18:37
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
20/02/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2021<br>Data da sessão: <b>02/03/2021 14:00:00</b>
-
11/02/2021 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/02/2021 13:01
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2021 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
10/02/2021 19:18
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/12/2020 15:10
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
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21/12/2020 15:08
Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta
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21/12/2020 15:08
Lavrada Certidão
-
21/12/2020 15:07
Juntada de Petição
-
19/12/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2020<br>Data da sessão: <b>01/02/2021 13:00:00</b>
-
10/12/2020 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/12/2020 12:58
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 9
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09/12/2020 13:59
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/10/2020 10:41
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
26/10/2020 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
13/10/2020 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/10/2020 19:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/10/2020 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/10/2020 00:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/10/2020 00:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
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06/10/2020 00:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
05/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
26/09/2020 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/09/2020 21:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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25/09/2020 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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25/09/2020 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
25/09/2020 10:56
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/09/2020 10:52
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
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22/09/2020 16:33
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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22/09/2020 15:15
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
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11/09/2020 12:46
Lavrada Certidão
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02/09/2020 13:41
Lavrada Certidão
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02/09/2020 04:04
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2020<br>Data da sessão: <b>14/09/2020 13:00:00</b>
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24/08/2020 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2020 14:31
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 7
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21/08/2020 18:40
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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17/06/2020 16:27
Distribuído por prevenção - Número: 05019243320174025001
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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