TRF2 - 5003100-23.2021.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARILSON GONCALVES COUTO

CPF *04.***.*81-84

DHOUGLAS GOMES FERNANDES COUTO

CPF *31.***.*40-54

Advogados

ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR

OAB: 020705/PR

CPF *97.***.*71-04

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

CPF *80.***.*64-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 11:55

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 01/03/2024 17:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 29/02/2024 23:07

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/10/2023 11:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/10/2023 19:37

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/10/2023 19:37

    Recurso Especial Admitido

  • 31/07/2023 16:30

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 04/05/2023 00:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/04/2023 23:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 13/03/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/03/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 08/02/2023 14:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 07/02/2023 08:51

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/02/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/02/2023 17:23

    Recurso Especial sobrestado

  • 02/02/2023 12:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/02/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 10:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 02/02/2023 10:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 02/02/2023 09:56

    Juntada de Petição

  • 01/02/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 31/01/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 06/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/11/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2022 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2022 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 13:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/11/2022 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2022 09:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/11/2022 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003100-23.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: DHOUGLAS GOMES FERNANDES COUTO (AUTOR) ADVOGADO: ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR (OAB PR020705) APELANTE: ARILSON GONCALVES COUTO (AUTOR) ADVOGADO: ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR (OAB PR020705) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/11/2022 16:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

  • 03/11/2022 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 92

  • 03/11/2022 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/10/2022 18:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 29/09/2022 13:06

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 29/09/2022 13:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 29/09/2022 11:45

    Juntada de Petição

  • 29/09/2022 10:38

    Juntada de Petição

  • 29/09/2022 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/09/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 18:27

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/09/2022 16:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 26/09/2022 12:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 14/09/2022 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/09/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 13:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/09/2022 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2022 18:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003100-23.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: DHOUGLAS GOMES FERNANDES COUTO (AUTOR) ADVOGADO: ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR (OAB PR020705) APELANTE: ARILSON GONCALVES COUTO (AUTOR) ADVOGADO: ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR (OAB PR020705) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 12/08/2022 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022

  • 12/08/2022 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/08/2022 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 09/08/2022 17:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/04/2022 21:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 28/04/2022 17:22

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/04/2022 11:53

    Distribuído por prevenção - Número: 50136977320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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