16/09/2025 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
16/09/2025 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2025 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/07/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5002047-47.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: CHARLES MARTINELLI (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIELA RAMIRES RODRIGUES (OAB RJ181874)ADVOGADO(A): WAGNER DE MELLO BRITO (OAB RJ082819)ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO PENEDO TAMBASCO (OAB RJ140369) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos.

Cumpra-se.
11/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 10:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
11/07/2025 10:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
10/07/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
08/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/07/2025 16:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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