17/09/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5054955-81.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ELDA OGG DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB RJ104649) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da Instância Superior, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido in albis, dê-se baixa e arquivem-se.
15/09/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 22:21

Despacho
15/09/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 15:31

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
12/09/2025 07:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50549558120244025101/TRF2
31/03/2025 10:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
28/03/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/03/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2025 15:44

Juntado(a)
19/03/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/02/2025 19:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
11/02/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/02/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/02/2025 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
10/02/2025 16:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 14:35

Denegada a Segurança
06/09/2024 09:14

Conclusos para julgamento
06/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/08/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/08/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/08/2024 17:01

Juntado(a)
26/08/2024 15:59

Juntada de Petição
16/08/2024 00:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/08/2024 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
11/08/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/08/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/08/2024 17:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 17:27

Não Concedida a tutela provisória
31/07/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/07/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/07/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 09:55

Determinada a intimação
30/07/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 17:26

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
30/07/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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