TRF2 - 5001901-34.2023.4.02.5103

12/08/2025 21:18

Baixa Definitiva

07/08/2025 15:15

Despacho

07/08/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025 13:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM03

28/07/2025 13:41

Transitado em Julgado

26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

08/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025 12:51

Decisão interlocutória

07/07/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025 14:47

Recebidos os autos - TNU

04/04/2025 10:35

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

14/03/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025 18:12

Decisão interlocutória

13/03/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

31/01/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/01/2025 15:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/01/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

27/11/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024 17:13

Não conhecido o recurso

25/10/2024 14:09

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/09/2024 14:06

Juntada de Petição

20/09/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

20/09/2024 10:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G03 -> RJRIOGABVICE

20/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

19/09/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

19/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 18:43

Conhecido o recurso e provido

19/08/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03

20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

19/04/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

11/04/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

26/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/03/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

29/02/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

29/02/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024 17:41

Julgado procedente em parte o pedido

25/09/2023 18:27

Conclusos para julgamento

25/09/2023 18:26

Alterado o assunto processual

19/09/2023 16:13

Juntada de Petição

19/09/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/08/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/06/2023 10:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/06/2023 10:03

Decisão interlocutória

20/06/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/05/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023 17:50

Decisão interlocutória

22/05/2023 15:27

Juntado(a)

22/05/2023 15:26

Juntada de Certidão

11/04/2023 21:32

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023 14:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS501J para RJCAM03S) - processo: 50035567520224025103

13/03/2023 18:31

Declarada incompetência

13/03/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023 14:10

Juntada de Certidão

12/03/2023 18:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJJUS501J)

12/03/2023 18:29

Distribuído por sorteio