11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
01/08/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2025 01:02

Transitado em Julgado
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029276-88.2024.4.02.5001/ESAUTOR: EDIMAURO FERNANDES DOS SANTOSADVOGADO(A): ROBERTA SOARES CAIRES RIBEIRO (OAB ES025436)ADVOGADO(A): EDUARDO THIEBAUT PEREIRA (OAB ES005926)SENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o réu a revisar a renda mensal inicial da aposentadoria NB 42/194.109.525-6: a) de modo que sejam computados, para todos os fins previdenciários, os períodos de 01/05/2003 a 31/05/2003, 01/08/2003 a 31/08/2003, 01/10/2003 a 31/10/2003, 01/08/2004 a 31/08/2004, 01/04/2009 a 30/04/2009 e 01/02/2010 a 28/02/2010; b) pagando as diferenças de proventos retroativas desde 14/09/2020, data de início do benefício.
07/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 18:45

Julgado procedente em parte o pedido
12/05/2025 13:45

Conclusos para julgamento
19/03/2025 15:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0013428-93.2017.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 20
18/03/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/02/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 11:03

Convertido o Julgamento em Diligência
10/02/2025 14:04

Juntado(a)
07/02/2025 22:06

Conclusos para julgamento
07/02/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVITJE03F)
11/12/2024 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/12/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/11/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 09:27

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
28/11/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 08:49

Determinada a intimação
24/09/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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