31/07/2025 19:49

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
09/07/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/07/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/07/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/07/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
09/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003918-06.2024.4.02.5104/RJ RECORRENTE: HEITOR SCHWARTZ LINS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAIANY PEREIRA SILVA (OAB RJ245528) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de não conhecimento de pedido de uniformização nacional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 14, I, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de não conhecimento do pedido de uniformização nacional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na forma do art. 14, § 2º, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
08/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 14:17

Decisão interlocutória
08/07/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/04/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/04/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/04/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/04/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/04/2025 17:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/04/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/04/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/04/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/04/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/04/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/04/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 16:52

Não conhecido o recurso
10/04/2025 16:13

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/02/2025 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/02/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/02/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 11:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/02/2025 12:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR05G03 -> RJRIOGABVICE
12/02/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/01/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/01/2025 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/01/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/01/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/01/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/01/2025 21:19

Conhecido o recurso e não provido
25/01/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/11/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/11/2024 15:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 13:31

Julgado improcedente o pedido
15/10/2024 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2024 12:15

Conclusos para julgamento
09/10/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/10/2024 15:06

Juntada de Petição
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/09/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/09/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/09/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/09/2024 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/09/2024 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2024 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2024 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:35

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 8
12/09/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/07/2024 00:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
11/07/2024 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
11/07/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2024 18:19

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
10/07/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR SCHWARTZ LINS DA SILVA <br/> Data: 12/09/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: VIT
10/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/07/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/07/2024 15:36

Determinada a citação
09/07/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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