13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000135-29.2022.4.02.5119/RJ RECORRENTE: LUIZ SERGIO MOREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): VICTOR DOS SANTOS ASSIS (OAB RJ216882) DESPACHO/DECISÃO Mantenha-se o feito suspenso até o trânsito em julgado do Tema 1102 (Revisão da Vida Toda) pelo Supremo Tribunal Federal.

Intimem-se.
26/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/08/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 16:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
22/08/2025 15:35

Concedida a gratuidade da justiça
20/08/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000135-29.2022.4.02.5119/RJAUTOR: LUIZ SERGIO MOREIRAADVOGADO(A): VICTOR DOS SANTOS ASSIS (OAB RJ216882)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
03/07/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 22:15

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 16:49

Conclusos para julgamento
03/07/2025 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/09/2024 11:52

Alterado o assunto processual
21/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/09/2023 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/09/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:47

Convertido o Julgamento em Diligência
11/05/2023 14:02

Conclusos para julgamento
12/02/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/02/2022 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/02/2022 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/02/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 18:46

Determinada a intimação
31/01/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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