15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 13:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006109-39.2025.4.02.5120/RJIMPETRANTE: ANA CRISTINA ALVES XIMENESADVOGADO(A): ALOYSIO RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ138707)ADVOGADO(A): BIANCA CRISTINA BERTI TAVARES (OAB RJ130208)SENTENÇAAnte o exposto, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (perda de objeto), combinado com o artigo 6º, § 5º da Lei n° 12.016/2009, extingo o processo SEM resolução de mérito, denegando a segurança.

Custas na forma da lei.

Sem honorários (art. 25 da Lei n° 12.016/2009).

Resta prejudicado o pedido de liminar.

Intimem-se, inclusive o INSS.

Dê-se ciência à autoridade impetrada, sendo desnecessária, porém, a intimação do MPF.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
05/09/2025 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
05/09/2025 13:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/09/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 17:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/09/2025 12:59

Conclusos para julgamento
26/08/2025 13:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
26/08/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/08/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:45

Juntada de Petição
15/08/2025 17:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 17:14

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
08/08/2025 15:48

Determinada a intimação
06/08/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/07/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/07/2025 12:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
17/07/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/07/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
17/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006109-39.2025.4.02.5120/RJ IMPETRANTE: ANA CRISTINA ALVES XIMENESADVOGADO(A): ALOYSIO RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ138707)ADVOGADO(A): BIANCA CRISTINA BERTI TAVARES (OAB RJ130208) DESPACHO/DECISÃO Oportunamente apreciarei o pedido de liminar.

Concedo a gratuidade de justiça.

Notifique-se a autoridade impetrada para prestar as informações cabíveis, no prazo legal.

Intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para ciência do feito, na forma do art. 7º, II da Lei nº 12.016/2009.

Após, ao Ministério Público Federal.
16/07/2025 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
16/07/2025 15:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
16/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:56

Despacho
16/07/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 12:13

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
16/07/2025 10:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJRIO03F)
16/07/2025 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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