TRF2 - 5002669-74.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UBIRAJARA DOS SANTOS PEREIRA

CPF *58.***.*97-15

Advogados

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM

OAB: 195786/RJ

CPF *25.***.*91-78

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO

OAB: 186839/RJ

CPF *32.***.*00-07

Polo Passivo

Partes

COLEGIO PEDRO II - CPII

CNPJ: 42.414.284/0001-02

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 11:44

    Juntada de Petição

  • 04/02/2025 11:44

    Juntada de Petição

  • 04/02/2025 11:44

    Juntada de Petição

  • 04/02/2025 11:44

    Juntada de Petição

  • 04/02/2025 11:44

    Juntada de Petição

  • 04/02/2025 11:44

    Juntada de Petição

  • 04/02/2025 11:44

    Juntada de Petição

  • 04/02/2025 11:44

    Juntada de Petição

  • 04/02/2025 11:44

    Juntada de Petição

  • 04/02/2025 11:44

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 17:36

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 12:39

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/05/2023 16:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/05/2023 18:30

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/05/2023 18:30

    Despacho

  • 18/05/2023 11:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150 e 151

  • 16/05/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 24/04/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151 e 152

  • 20/04/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/04/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/04/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/04/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/04/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/04/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/04/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/04/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/04/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/04/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/04/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129 e 130

  • 12/04/2023 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 17/03/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 130 e 131

  • 17/03/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 13/03/2023 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 13/03/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 09/03/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 19:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/03/2023 19:19

    Recurso Especial não admitido

  • 15/02/2023 17:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 15:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 15/02/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 15/02/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106 e 107

  • 13/02/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87

  • 25/01/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 19/01/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108

  • 19/01/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/01/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/01/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/01/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/01/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/01/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/01/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/01/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/01/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/01/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/01/2023 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 25/11/2022 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88

  • 25/11/2022 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 25/11/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 14:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/11/2022 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2022 17:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/11/2022 11:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 16:31

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/10/2022 16:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/10/2022 16:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60

  • 27/10/2022 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 20/10/2022 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61

  • 19/10/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43

  • 19/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002669-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UBIRAJARA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO: FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FRANCISCO SALLES ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO INTERESSADO: SERGIO GONZALEZ MARTINEZ ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO INTERESSADO: PAULO DA COSTA THEOPHILO ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO INTERESSADO: OLENKA FREIRE GREVE ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO INTERESSADO: ODECY FILGUEIRAS ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO INTERESSADO: NEUSA VINAGRE ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO INTERESSADO: MYRZA DE BARROS CARNEIRO ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO INTERESSADO: ISIS BARBOSA LEITE CHIROL ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO INTERESSADO: GILSON VEIGA RODRIGUES ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/10/2022 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/10/2022 15:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022

  • 17/10/2022 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2022 15:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62

  • 13/10/2022 18:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/10/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/10/2022 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/09/2022 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44

  • 20/09/2022 12:52

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00111346019974025101/RJ

  • 16/09/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/09/2022 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2022 16:54

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/08/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 16/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002669-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UBIRAJARA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO: FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FRANCISCO SALLES ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO INTERESSADO: SERGIO GONZALEZ MARTINEZ ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO INTERESSADO: PAULO DA COSTA THEOPHILO ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO INTERESSADO: OLENKA FREIRE GREVE ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO INTERESSADO: ODECY FILGUEIRAS ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO INTERESSADO: NEUSA VINAGRE ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO INTERESSADO: MYRZA DE BARROS CARNEIRO ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO INTERESSADO: ISIS BARBOSA LEITE CHIROL ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO INTERESSADO: GILSON VEIGA RODRIGUES ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/08/2022 17:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022

  • 12/08/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/08/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70

  • 10/08/2022 18:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/07/2022 12:14

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00111346019974025101/RJ

  • 18/05/2022 09:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 17/05/2022 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/05/2022 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/05/2022 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/05/2022 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/04/2022 14:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 11:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 30/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/03/2022 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13

  • 16/03/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2022 11:32

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/03/2022 11:32

    Decisão interlocutória

  • 08/03/2022 17:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 320 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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