TRF2 - 5032682-25.2021.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ: 08.332.733/0001-35

Advogados

ROBSON LUIZ D ANDREA

CPF *31.***.*90-05

Polo Passivo

Partes

EMILIA CARMEN DE OLIVEIRA PASSOS

CPF *68.***.*07-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 15:34

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2024 15:34

    Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024

  • 01/07/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 28/05/2024 13:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/05/2024 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/05/2024 16:47

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/05/2024 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2024 16:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/05/2024 14:19

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 28/09/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 19/09/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 11:18

    Juntada de Petição

  • 05/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 31/07/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/07/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 28/07/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/07/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 15:16

    Juntado(a)

  • 25/07/2023 15:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 25/07/2023 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/07/2023 14:11

    Juntado(a)

  • 19/07/2023 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/07/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 18:28

    Determinada a intimação

  • 14/07/2023 17:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Juntado(a) - 14/07/2023 17:01:18)

  • 14/07/2023 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2023 08:02

    Intimação por Edital

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2023

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2023

  • 22/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032682-25.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: EMILIA CARMEN DE OLIVEIRA PASSOS EDITAL Nº 500002321726 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS   EXECUTADO: EMILIA CARMEN DE OLIVEIRA PASSOS, CPF: *68.***.*07-79  .VALOR: R$ 1.946,50  (sujeito à atualização).CDA: 279/20  .

    Tendo em vista o bloqueio integral de Evento 22, fica a parte executada acima mencionada intimada da penhora realizada, efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 1.946,50, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, para que possa, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias.

    Cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Advirta-se o(a) executado(a) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante.

    Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa da parte executada (art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994 c/c art. 72, II do NCPC).

    Fica a parte devedora ciente de que, caso permaneça inerte, a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.

    SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.   Vitória, 12/06/2023.    

  • 19/06/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/06/2023

  • 12/06/2023 16:24

    Determinada a intimação

  • 12/06/2023 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 08:08

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 13:55

    Juntado(a)

  • 17/02/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 10/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/08/2022 14:44

    Intimação por Edital

  • 17/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2022

  • 17/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2022

  • 17/08/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032682-25.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: EMILIA CARMEN DE OLIVEIRA PASSOS EDITAL Nº 500001780410 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: EMILIA CARMEN DE OLIVEIRA PASSOS, CPF: *68.***.*07-79  .VALOR: R$ 1.946,50  (sujeito à atualização).CDA: 279/20  .

    Pelo presente, fica EMILIA CARMEN DE OLIVEIRA PASSOS - *68.***.*07-79, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.946,50, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50326822520214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 279/20), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.946,50 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.   Vitória/ES, 21/07/2022.    

  • 15/08/2022 16:56

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2022

  • 25/07/2022 16:46

    Determinada a citação

  • 21/07/2022 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2022 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/04/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 15:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 10/02/2022 19:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 16/12/2021 13:54

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 30/09/2021 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 14/09/2021 18:38

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/09/2021 18:42

    Determinada a citação

  • 09/09/2021 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2021 15:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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EDITAL • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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