TRF2 - 0118420-04.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2023 17:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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26/01/2023 17:22
Transitado em Julgado - Data: 26/01/2023
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25/01/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/11/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2022 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/11/2022 18:58
Negado seguimento a Recurso Especial
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25/10/2022 16:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/10/2022 16:02
Juntada de Certidão
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25/10/2022 11:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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25/10/2022 11:21
Juntada de Certidão
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25/10/2022 11:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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24/10/2022 20:38
Juntada de Petição
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09/09/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/09/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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02/09/2022 10:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
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08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0118420-04.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA FARMA BELLE LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 174
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02/08/2022 19:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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07/03/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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04/03/2022 17:52
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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22/02/2022 17:02
Alterado o assunto processual
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22/02/2022 17:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB20)
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22/02/2022 15:25
Decisão interlocutória
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22/02/2022 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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11/01/2021 09:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
26/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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