16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152
29/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
28/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003277-28.2018.4.02.5104/RJ EXECUTADO: BELLU'S TRANSPORTE E TURISMO LTDAADVOGADO(A): MARCOS VINICIOS DE CARVALHO GUEDES (OAB RJ164023)EXECUTADO: NEIMAR DE PAULA MARCALADVOGADO(A): ROBLEDO RAMPASO DE OLIVEIRA (OAB RJ176967)ADVOGADO(A): MATHEUS RODRIGUES NISHIMURA (OAB RJ204977)ADVOGADO(A): JULIANNE PINHEIRO SILVA (OAB RJ239219) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a notícia de quitação do débito no evento 148, PET1, voltem conclusos para sentença.
27/08/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 20:12

Despacho
06/08/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
06/08/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
04/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
04/08/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
28/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/07/2025 13:19

Expedição de ofício
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
23/07/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
16/07/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
16/07/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
16/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003277-28.2018.4.02.5104/RJ EXECUTADO: BELLU'S TRANSPORTE E TURISMO LTDAADVOGADO(A): MARCOS VINICIOS DE CARVALHO GUEDES (OAB RJ164023)EXECUTADO: NEIMAR DE PAULA MARCALADVOGADO(A): ROBLEDO RAMPASO DE OLIVEIRA (OAB RJ176967)ADVOGADO(A): MATHEUS RODRIGUES NISHIMURA (OAB RJ204977)ADVOGADO(A): JULIANNE PINHEIRO SILVA (OAB RJ239219) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente depositados conforme documentos do evento evento 122, GUIADEP2 - R$ 11.500,00, em 03/2025, e seus acréscimos legais -, em favor de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT -, CNPJ 04.***.***/0001-77, utilizando os dados indicados na petição do evento 129, OUT2.

Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.

A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias, acerca da quitação do débito.

Oportunamente voltem conclusos para apreciação do pedido de levantamento da penhora do imóvel Registrado no Livro 2 – Registro Geral, sob a matricula n.º 30.539, Ficha 01, de cadastro municipal n.º 65.0001.001.15, qualificado como Apartamento n.º 15, localizado no 1º pavimento tipo, do edifício Costa Azzurra, com frente para a Avenida Governador Mário Covas Júnior, esquina com a Rua Silviria de Souza Mello, n.º 10, perímetro urbano de Mongaguá – SP com área útil de 74,05m².
15/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:35

Despacho
24/06/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
17/06/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
24/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:04

Despacho
17/03/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
06/03/2025 16:11

Juntada de Petição
06/02/2025 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/01/2025 15:47

Juntada de peças digitalizadas
28/01/2025 12:52

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/01/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 21:43

Despacho
08/01/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/01/2025 16:28

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2024 12:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104
04/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/09/2024 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
16/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:05

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2024 15:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/09/2024 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104
13/09/2024 07:49

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
03/09/2024 23:39

Despacho
06/08/2024 01:50

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
29/07/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
18/07/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/07/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/07/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 12:23

Despacho
07/06/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/05/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 19:04

Despacho
17/05/2024 09:09

Juntada de Petição
25/04/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/04/2024 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/04/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 16:48

Despacho
04/04/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 15:48

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF07S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
01/04/2024 14:37

Decisão interlocutória
16/02/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/12/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
13/12/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 16:51

Decisão interlocutória
06/06/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/02/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 17:34

Despacho
21/10/2022 10:59

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 14:48

Juntada de Petição
06/06/2022 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/06/2022 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/06/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 02:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
20/05/2022 14:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
19/04/2022 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
14/04/2022 13:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/04/2022 16:01

Decisão interlocutória
13/12/2021 10:55

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/07/2021 21:29

Juntada de Petição
13/07/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 04:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/06/2021 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 00:50

Determinada a intimação
05/04/2021 15:04

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2020 04:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
17/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
08/10/2020 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/10/2020 20:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
07/10/2020 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2020 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2020 11:06

Juntado(a)
29/09/2020 13:43

Decisão interlocutória
28/09/2020 11:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/06/2020 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/06/2020 23:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
29/05/2020 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2020 15:37

Despacho/Decisão - de Expediente
07/02/2020 12:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/09/2019 03:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
06/09/2019 18:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
15/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
09/08/2019 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/08/2019 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
05/08/2019 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2019 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2019 17:43

Despacho/Decisão - Interlocutória
25/03/2019 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/02/2019 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
30/01/2019 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
25/01/2019 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2019 19:18

Juntada de Petição
22/01/2019 17:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
22/01/2019 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
22/01/2019 14:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 10/01/2019 15:40:20)
10/01/2019 15:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/12/2018 14:12:49)
05/12/2018 20:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/11/2018 15:19

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/11/2018 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/11/2018 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/11/2018 21:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
12/11/2018 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2018 15:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/10/2018 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
16/10/2018 12:40

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
05/10/2018 18:11

Despacho/Decisão - Determina Citação
04/10/2018 18:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/10/2018 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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