23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/07/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
25/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:32

Determinada a intimação
25/06/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5002822-77.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: ZYDEA GLORIA RAMOSADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção.

Trata-se de ação ajuizada por ZYDEA GLÓRIA RAMOS em face da União (FAZENDA NACIONAL), na qual pleiteia a cumprimento de sentença proferida nos autos da Ação nº 0005963-02.2009.4.02.5102, da 03ª Vara Federal de Niterói.

Considerando-se a natureza do objeto da liquidação - título judicial formado em ação coletiva - retifique-se a autuação para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO, consoante exegese do art. 509, inciso I do CPC. À secretaria para a alteração. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, trazer aos autos contracheque recente, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. Tendo em vista o pedido da parte autora aduzido na inicial, intime-se a parte ré, na forma e para os fins do art. 510 do CPC, para apresentação de documentos elucidativos do crédito devido à parte autora com base no título executivo coletivo objeto desta execução individual. Prazo: 30 (trinta) dias.

Com a resposta, intime-se a parte autora para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, na forma do artigo 534 do CPC.

P.

I.
21/05/2025 14:57

Juntada de Petição
20/05/2025 14:55

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
20/05/2025 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:53

Determinada a intimação
19/05/2025 22:09

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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