03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002209-33.2024.4.02.5104/RJ RECORRENTE: NELSON GRAVINA BALDELINI (AUTOR)ADVOGADO(A): GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ152212) DESPACHO/DECISÃO Defiro ao patrono do autor falecido o prazo de 30 (trinta) dias, a fim de promover a habilitação de eventuais herdeiros.

Cumprido, abra-se vista ao réu.
01/09/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 20:52

Despacho
25/08/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002209-33.2024.4.02.5104/RJ RECORRENTE: NELSON GRAVINA BALDELINI (AUTOR)ADVOGADO(A): GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ152212) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização nacional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 14, V, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização nacional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na forma do art. 14, § 2º, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
08/07/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 14:17

Decisão interlocutória
08/07/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/04/2025 07:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/04/2025 07:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/04/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/04/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/04/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/04/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:18

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
06/02/2025 11:09

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/10/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/10/2024 15:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR05G02 -> RJRIOGABVICE
15/10/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/10/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/10/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/10/2024 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/10/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 21:10

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
10/10/2024 20:31

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/09/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/09/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:37

Não conhecido o recurso
30/08/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
18/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/05/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2024 22:21

Determinada a intimação
18/05/2024 07:45

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/05/2024 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/05/2024 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/05/2024 19:00

Indeferida a petição inicial
16/05/2024 13:01

Conclusos para julgamento
08/05/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:27

Determinada a intimação
03/05/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 17:16

Juntada de Certidão
19/04/2024 20:57

Juntada de Petição
19/04/2024 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00