20/08/2025 14:08

Baixa Definitiva
20/08/2025 14:08

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007240-11.2022.4.02.5102/RJAUTOR: PAULO MAURICIO DA CONCEICAOADVOGADO(A): WILLIAN CUNHA RODRIGUES (OAB RJ170618)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, haja vista a ausência de interesse processual, ex vi do artigo 485, VI do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor da causa atualizado, todavia, com sua exigibilidade suspensa, na forma do art. 98, § 3°, do CPC, em virtude de ser beneficiário de gratuidade de justiça.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.
16/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 14:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/06/2025 09:31

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
15/04/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/04/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/04/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 07:34

Despacho
19/02/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/02/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/12/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/12/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 19:43

Despacho
12/12/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para julgamento - 06/12/2024 17:10:42)
06/12/2024 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2023 21:09

Juntada de Petição
14/03/2023 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/12/2022 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
24/11/2022 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 16:01

Determinada a citação
18/11/2022 18:18

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 11:43

Juntada de Petição
11/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 16:03

Despacho
06/10/2022 15:23

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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