16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/09/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069519-31.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FLAVIA GOMES DE AGUIAR CANATTOADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, com base no preceituado pelo art. 55 da Lei nº 9.099/95, ressalvada a hipótese de recurso.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 18:25

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 14:27

Conclusos para julgamento
20/08/2025 14:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
07/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069519-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FLAVIA GOMES DE AGUIAR CANATTOADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo, por mais 30 (trinta) dias, como requerido pela parte autora no Evento 18.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Rio de Janeiro, 01/08/2025
02/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 12:41

Despacho
01/08/2025 22:35

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069519-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FLAVIA GOMES DE AGUIAR CANATTOADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos documento que comprove a data de seu ingresso no serviço público, considerando que o documento juntado no evento 1 (FICHIND6) não indica o nome. Prazo: 5 dias.
23/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:53

Determinada a intimação
23/07/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069519-31.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAAUTOR: FLAVIA GOMES DE AGUIAR CANATTOADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 6 - 16/07/2025 - CONTESTAÇÃOEvento 4 - 15/07/2025 - Determinada a citação
16/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
16/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 11:23

Juntada de Petição
15/07/2025 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 12:20

Determinada a citação
14/07/2025 19:00

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 18:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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