TRF2 - 5001150-19.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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14/09/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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05/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
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05/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
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04/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
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04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
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04/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001150-19.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PAULO ROBERTO MARQUESADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.
O INSS cumpriu a obrigação de fazer (Eventos 35, 36 e 37).
A parte exequente apresentou cálculos (Evento 41 - CLC2).
O INSS concordou com os valores (Evento 53).
Decido. 1. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente, cujo principal monta R$41.199,35 e honorários de sucumbência de R$3.877,70, calculados em 17/06/2025. 1.1 Defiro a reserva de honorários contratuais, nos termos do contrato de serviços advocatícios apresentado em Evento 29 - CONT2, em favor do Dr. Jeronimo Magalhães, no percentual de 30% sobre o valor principal devido ao exequente. 2. DETERMINO o cadastro das respectivas ordens de pagamento (autor e patrono) dando-se ciência às partes de sua expedição.
Em ato contínuo, sem objeções, venham os autos para transmissão dos requisitórios, mantendo-se o feito sobrestado até a efetivação dos depósitos pela DIPRE.
Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.
Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.
Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados.
Cientificada a parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. -
03/09/2025 12:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
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03/09/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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03/09/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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03/09/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/09/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/09/2025 11:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-72
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03/09/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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03/09/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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03/09/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2025 10:28
Decisão interlocutória
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03/09/2025 09:41
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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26/08/2025 19:47
Juntada de Petição
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24/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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11/07/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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11/07/2025 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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11/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001150-19.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PAULO ROBERTO MARQUESADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) DESPACHO/DECISÃO Cumprida a obrigação de fazer pela APS (Eventos 35, 36 e 37), e diante do requerimento de execução apresentado pelo exequente (Eventos 29 e 41), com a juntada de planilha de cálculos com o quantum que entende devido pela executada, intime-se a Procuradoria do INSS, na forma do artigo 535 do CPC e na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, e nos próprios autos, impugnar a execução da quantia apontada no demonstrativo de cálculos apresentado pelo exequente.
Ressalto que, conforme previsão expressa do parágrafo segundo do artigo acima referido, na hipótese de ser alegado excesso de execução, a executada deverá apresentar, juntamente com a impugnação, o cálculos do valor que entender correto.
Na hipótese de impugnação, intime-se a exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
Findo o prazo acima, venham os autos conclusos. -
10/07/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 16:58
Determinada a intimação
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10/07/2025 11:14
Conclusos para decisão/despacho
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29/06/2025 09:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 14:51
Juntada de Petição
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17/06/2025 21:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/05/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 00:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/05/2025 10:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/05/2025 00:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/05/2025 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/04/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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27/04/2025 17:05
Determinada a intimação
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15/04/2025 09:12
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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27/02/2025 10:18
Juntada de Petição
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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14/02/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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14/02/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 20:47
Determinada a intimação
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14/02/2025 13:58
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2025 13:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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14/02/2025 13:58
Transitado em Julgado
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11/12/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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23/11/2024 16:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/11/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/11/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/11/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/11/2024 16:15
Julgado procedente o pedido
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23/05/2024 15:53
Conclusos para julgamento
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12/04/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/04/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/04/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/01/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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20/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/01/2024 11:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/01/2024 11:58
Determinada a citação
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09/01/2024 17:28
Juntada de Certidão
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08/01/2024 18:28
Conclusos para decisão/despacho
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05/01/2024 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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