07/09/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005222-24.2025.4.02.5001/ESAUTOR: SONIA MARIA BORGES PEREIRAADVOGADO(A): PETERSON MARTINS BARBOSA (OAB ES035720)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a conceder o benefício de pensão por morte vitalícia (NB 21/226.569.472-4) à autora, em razão do falecimento do companheiro, Sr.

Tarcilio Reks, nos termos do art. 77, § 2º, inciso V, alínea ?c?, item 6, da Lei nº 8.213/1991, redação dada pela Lei nº 13.135/2015, desde a data do requerimento administrativo, em 01/08/2024, bem com o pagar as parcelas devidas desde então.
27/08/2025 08:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 08:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 08:20

Julgado procedente o pedido
23/07/2025 17:02

Conclusos para julgamento
22/07/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005222-24.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SONIA MARIA BORGES PEREIRAADVOGADO(A): PETERSON MARTINS BARBOSA (OAB ES035720) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
11/07/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:37

Determinada a intimação
14/03/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:49

Determinada a intimação
26/02/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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