26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
09/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003859-18.2024.4.02.5104/RJ RECORRENTE: IRACEMA DE MORAES (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIANA DOS REIS DUARTE (OAB RJ223382)RECORRIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU)ADVOGADO(A): LÍGIA GRÁCIO VELOSO PINCOWSCY (OAB DF052381) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia o ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em benefício previdenciário.

Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, de acordo com a orientação unânime das Turmas Cíveis do Rio de Janeiro, esta relatora determina a suspensão do presente processo, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
08/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:19

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
08/07/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 12:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/05/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/05/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/04/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/04/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/04/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 20:51

Determinada a intimação
26/04/2025 00:46

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/03/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
21/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/02/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/02/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 22:07

Julgado procedente em parte o pedido
18/11/2024 12:53

Conclusos para julgamento
15/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/11/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/11/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:14

Determinada a intimação
30/09/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/08/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/08/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/08/2024 23:32

Juntada de Petição
22/08/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/08/2024 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/08/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 20:06

Decisão interlocutória
21/08/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 16:30

Juntada de Petição
26/07/2024 14:53

Juntado(a)
24/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/07/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/07/2024 14:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/07/2024 13:06

Juntado(a)
09/07/2024 13:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/07/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 16:25

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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