11/09/2025 20:37

Baixa Definitiva
11/09/2025 14:07

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
01/09/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/08/2025 21:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026861-55.2025.4.02.9445/TRF (LETICIA NOGUEIRA FERRE)
31/08/2025 21:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026860-70.2025.4.02.9445/TRF (FERNANDO DUTRA MARCILIO)
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5012364-04.2024.4.02.5102/RJREQUERENTE: FERNANDO DUTRA MARCILIOADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574)SENTENÇAAnte o exposto, declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região.

Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquive-se.
08/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 13:04

Conclusos para julgamento
01/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-23 processada no TRF2 com o no. 50268615520254029445/TRF (LETICIA NOGUEIRA FERRE)
01/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-23 processada no TRF2 com o no. 50268607020254029445/TRF (FERNANDO DUTRA MARCILIO)
24/07/2025 16:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-23
14/07/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5012364-04.2024.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESREQUERENTE: FERNANDO DUTRA MARCILIOADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 18:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-23
18/06/2025 20:36

Determinada a intimação
27/05/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 14:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-23
24/03/2025 15:49

Juntada de Certidão
19/03/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/03/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/03/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/03/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/03/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 19:49

Determinada a intimação
06/02/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/12/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/12/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:43

Decisão interlocutória
12/12/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 12:11

Juntada de Certidão
11/12/2024 20:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT03S para RJSJM05S)
11/12/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 19:38

Decisão interlocutória
11/12/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 12:48

Distribuído por dependência - Número: 00059630220094025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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