TRF2 - 5005371-39.2024.4.02.5103

16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

15/09/2025 00:00

Intimação

12/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

12/09/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/09/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/09/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2025 17:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-37

03/09/2025 14:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

17/07/2025 00:00

Intimação

16/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

16/07/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/07/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025 13:15

Juntada de Petição

09/06/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/05/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/05/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 13:37

Determinada a intimação

07/05/2025 09:48

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 09:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01

07/05/2025 09:43

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

04/04/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:32

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 06:24

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 06:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2025 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

21/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025 14:50

Decisão interlocutória

18/02/2025 04:53

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/02/2025 10:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

11/02/2025 09:11

Juntada de Petição

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/12/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/12/2024 05:56

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE

12/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

05/11/2024 16:32

Juntada de Petição

04/11/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/11/2024 15:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/10/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

30/10/2024 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 206

22/10/2024 17:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

22/10/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/09/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

02/08/2024 09:31

Juntada de Petição

31/07/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2024 20:42

Julgado procedente o pedido

31/07/2024 13:28

Conclusos para julgamento

27/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/07/2024 10:25

Juntada de Petição

17/07/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/07/2024 16:10

Determinada a citação

17/07/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024 18:24

Distribuído por sorteio