03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005373-87.2025.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: ANA PAULA FERREIRA DA HORA (Pais)ADVOGADO(A): MICHEL DOS SANTOS DIAS (OAB ES041472)IMPETRANTE: HEITOR HENRRI FERREIRA INACIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MICHEL DOS SANTOS DIAS (OAB ES041472)SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por perda do interesse processual.

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei de Mandado de Segurança.

Custas suspensas pela gratuidade de justiça. Intimem-se.
11/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/07/2025 12:03

Conclusos para julgamento
10/07/2025 16:21

Juntada de Petição
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/04/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/04/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/04/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/04/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 08:00

Concedida a Segurança
25/03/2025 17:58

Conclusos para julgamento
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/03/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/03/2025 16:08

Juntada de Petição
13/03/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
28/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:31

Não Concedida a Medida Liminar
28/02/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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