04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5105668-94.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARIA JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
08/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 14:30

Conclusos para julgamento
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5105668-94.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) DESPACHO/DECISÃO Evento 47- Nada a prover com relação ao requerido considerando que todos os períodos elencados constam da certidão juntada pelo executado no Evento 40.

Intime-se.

Após, voltem para extinção da execução.
08/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:21

Indeferido o pedido
08/07/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 17:02

Juntada de Petição
29/05/2025 17:01

Juntada de Petição
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
23/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/04/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
18/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
18/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:36

Determinada a intimação
18/03/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 15:59

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025
15/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:17

Julgado procedente em parte o pedido
22/10/2024 12:58

Conclusos para julgamento
29/08/2024 11:36

Despacho
28/08/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/06/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:38

Determinada a intimação
27/05/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/01/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/12/2023 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/10/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 19:53

Determinada a intimação
19/10/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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