18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001052-13.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: THIAGO DA SILVA PIRESADVOGADO(A): DAVI BARBALHO REID (OAB RJ241153)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
08/09/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
08/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
08/09/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 12:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-09
05/09/2025 19:58

Despacho
05/09/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
16/07/2025 13:58

Juntada de Petição
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001052-13.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: THIAGO DA SILVA PIRESADVOGADO(A): DAVI BARBALHO REID (OAB RJ241153)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 15/07/2025 - Remetidos os Autos
15/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
15/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/07/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 10:52

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
27/05/2025 19:51

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
27/05/2025 19:51

Despacho
27/05/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/04/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/04/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:49

Determinada a intimação
11/04/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:36

Determinada a intimação
19/02/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 15:43

Juntada de Petição
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
13/11/2024 15:44

Juntada de Petição
12/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
21/10/2024 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/10/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:16

Determinada a intimação
18/10/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 12:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSPE01
18/10/2024 12:20

Transitado em Julgado
18/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/10/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 16:45

Decisão interlocutória
26/09/2024 06:16

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 15:03

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2024 11:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50010521320244025108/TRF2
28/08/2024 16:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
28/08/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/08/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/08/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/08/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 13:28

Decisão interlocutória
20/08/2024 04:14

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/08/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/08/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/07/2024 15:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
16/07/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/07/2024 10:16

Juntada de Petição
15/07/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 17:26

Decisão interlocutória
10/07/2024 15:47

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/07/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/07/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/07/2024 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2024 19:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/07/2024 11:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/06/2024 11:46

Juntada de Petição
04/06/2024 11:45

Juntada de Petição
04/06/2024 11:45

Juntada de Petição
03/06/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 19:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 17:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2024 14:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/05/2024 08:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
15/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/05/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/04/2024 08:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/04/2024 15:01

Juntada de Petição
18/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 16:08

Julgado procedente o pedido
19/03/2024 15:05

Conclusos para julgamento
19/03/2024 15:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
19/03/2024 10:06

Juntada de Petição
18/03/2024 13:08

Juntada de Petição
15/03/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2024 15:28

Determinada a citação
15/03/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 14:57

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSPE01S para RJSPE01F)
15/03/2024 14:40

Declarada incompetência
14/03/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/03/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/03/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:12

Determinada a intimação
04/03/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00