28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030114-85.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: ROSENILDA FERNANDES VIDALADVOGADO(A): IZILDA NOGUEIRA DA ROCHA (OAB RJ231216)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais rateadas (art. 90, CPC), observadas a gratuidade de justiça da parte autora e a isenção legal do INSS.

Sem honorários. Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.

Intime-se o INSS para implementação do benefício no prazo do acordo.

Após, dê-se vista ao INSS para apresentar os cálculos de liquidação.
18/08/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
18/08/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 10:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/08/2025 10:15

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
15/08/2025 12:01

Homologada a Transação
15/08/2025 10:33

Conclusos para julgamento
18/07/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 10:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030114-85.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSENILDA FERNANDES VIDALADVOGADO(A): IZILDA NOGUEIRA DA ROCHA (OAB RJ231216) DESPACHO/DECISÃO Evento 11.1: recebo a emenda à inicial.

Defiro a gratuidade de justiça requerida, tendo em vista a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, cuja veracidade é presumida, na forma do art. 99, § 3º do CPC. Cite-se o INSS para a demanda.

Em paralelo, manifeste-se o INSS sobre o laudo pericial acostado aos autos no Evento 23.1, no prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada proposta de acordo pelo INSS, intime-se a parte interessada para se manifestar quanto ao seu teor, em 05 (cinco) dias.

Tudo cumprido, retornem conclusos para sentença.
08/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 18:21

Determinada a citação
08/07/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 10:17

Juntada de Petição
07/07/2025 18:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO31S)
07/07/2025 18:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/07/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:10

Perícia designada - <br/>Periciado: ROSENILDA FERNANDES VIDAL <br/> Data: 24/06/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ EDUARDO CARDOSO AMORIM
20/05/2025 17:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJA-RJ)
15/05/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 11:50

Determinada a intimação
04/04/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 09:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/04/2025 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 17:50

Juntado(a)
03/04/2025 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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