STJ - 5008442-26.2022.4.02.5101

11/12/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 11/12/2023

16/11/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 669162/2023 - AgInt

14/11/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0669162 - AgInt no AREsp 2352110 - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MM CERVEJARIA LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00669162/2023 - AgInt no AREsp 2352110/RJ

27/10/2023 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

24/10/2023 16:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/10/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 15:09

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00669162/2023 - AgInt no AREsp 2352110/RJ

14/09/2023 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA TERCEIRA REGIAO. apresentar resposta à petição n. 669162/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 502.

06/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/07/2023 Petição Nº 669162/2023 -

05/07/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/07/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 669162/2023. Publicação prevista para 06/07/2023)

05/07/2023 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 669162/2023

05/07/2023 15:27

Protocolizada Petição 669162/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/07/2023

21/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2023

20/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2023

20/06/2023 16:10

Conheço do agravo de MM CERVEJARIA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/06/2023 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

16/06/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/06/2023 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/05/2023 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/04/2023 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO