27/08/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/08/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/08/2025 12:25

Transitado em Julgado
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 21:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5105029-42.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NATHAN DA SILVA SANTOS FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MONIQUE CRISTINE VIEIRA DE SOUZA (OAB RJ132937)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, parágrafo único da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do CPC/2015.
19/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:58

Homologada a Transação
19/08/2025 12:41

Conclusos para julgamento
18/08/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5105029-42.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NATHAN DA SILVA SANTOS FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MONIQUE CRISTINE VIEIRA DE SOUZA (OAB RJ132937) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para manifestar-se quanto aos termos do acordo proposto, esclarecendo que sua não aceitação não implicará qualquer prioridade de julgamento até então não deferida e nem, necessariamente, julgamento de procedência.

Prazo: 05 dias.
12/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:50

Determinada a intimação
12/08/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para julgamento - 08/08/2025 13:36:58)
04/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5105029-42.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NATHAN DA SILVA SANTOS FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MONIQUE CRISTINE VIEIRA DE SOUZA (OAB RJ132937) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal (art. 152, VI, do CPC), cientifico as partes acerca da juntada do laudo pericial.

Prazo: 05 (cinco) dias.
16/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO37F)
03/07/2025 11:17

Juntada de Certidão
03/07/2025 08:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/07/2025 07:59

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 19:55

Juntada de Petição
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/05/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
13/05/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/05/2025 23:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NATHAN DA SILVA SANTOS FERNANDES <br/> Data: 02/07/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAI
09/05/2025 15:18

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJA-RJ)
09/05/2025 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/03/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:19

Determinada a intimação
18/03/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 10:28

Juntada de Petição
03/02/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 03:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:36

Determinada a intimação
14/12/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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