TRF2 - 5001118-74.2025.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
01/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
09/07/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/07/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
09/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001118-74.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: DANIELA ROCHAADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.
Deixo de determinar a intimação do Ministério Público Federal tendo em vista sua manifestação no Evento 9.
Sem condenação em honorários, por força do art. 25 da Lei nº 12.016/09 e Súmula 512, do STF.
Na hipótese de interposição de recurso voluntário, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no devido prazo. Após a juntada das contrarrazões ou decorrido o prazo sem sua apresentação, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região.
Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e demais cautelas.
P.R.I. -
08/07/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/07/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/07/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/07/2025 18:22
Denegada a Segurança
-
06/06/2025 18:10
Conclusos para julgamento
-
09/05/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
29/04/2025 19:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/04/2025 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/04/2025 14:37
Determinada a intimação
-
04/04/2025 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
21/03/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
19/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
12/03/2025 15:01
Juntada de Petição
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
-
27/02/2025 16:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
27/02/2025 11:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
26/02/2025 14:01
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
25/02/2025 17:57
Juntada de Petição
-
25/02/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/02/2025 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/02/2025 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/02/2025 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/02/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/02/2025 14:39
Não Concedida a tutela provisória
-
24/02/2025 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 16:38
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007224-41.2024.4.02.5117
Estefania Raimundo de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2024 12:19
Processo nº 5001343-55.2025.4.02.5115
Rosa Maria dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sandro Gomes dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5070168-93.2025.4.02.5101
Jobe Bento Vianna Filho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5094418-30.2024.4.02.5101
Ana Paula Oliveira Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 11:05
Processo nº 5003863-24.2025.4.02.5006
Gilson Nei Santos Mota
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00