19/09/2025 21:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para decisão/despacho - 19/09/2025 21:38:14)
19/09/2025 21:38

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060877-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALAN DE ALMEIDA DOS SANTOSADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Autor para pagar o débito referente à condenação em honorários advocatícios, no valor de R$ 3.325,76, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, na forma do art. 523 do CPC, realizando depósito à disposição do Juízo.

Após, com a realização do pagamento ou decorrido o prazo, voltem-me conclusos.
17/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:29

Determinada a intimação
16/09/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 13:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-50
12/09/2025 11:03

Juntada de Petição
04/09/2025 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 17:17

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
01/09/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060877-06.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: ALAN DE ALMEIDA DOS SANTOSADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 23:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 17:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-50
18/08/2025 17:41

Despacho
18/08/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060877-06.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: ALAN DE ALMEIDA DOS SANTOSADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 07/07/2025 - PETIÇÃO Evento 54 - 21/05/2025 - Despacho
07/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
21/05/2025 11:50

Despacho
21/05/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 13:57

Determinada a intimação
05/05/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 12:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 11:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G01 -> RJRIOEF10
30/04/2025 11:09

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
29/04/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/03/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/03/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/03/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 17:37

Não conhecido o recurso
11/03/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 18:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
13/12/2024 18:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
13/12/2024 17:29

Juntada de Petição
12/12/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/11/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 309,50 em 29/11/2024 Número de referência: 1254255
27/11/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/10/2024 14:07

Conclusos para julgamento
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/10/2024 17:11

Juntada de Petição
08/10/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 10:57

Determinada a intimação
08/10/2024 08:56

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/09/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2024 21:24

Julgado procedente em parte o pedido
13/09/2024 17:00

Conclusos para julgamento
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 19:41

Juntada de Petição
23/08/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 16:36

Não Concedida a tutela provisória
21/08/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00