TRF2 - 5001316-17.2025.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

LEONORA DE SOUZA MORAES

CPF *03.***.*39-81

Advogados

MARIA REGINA COUTO ULIANA

OAB: 008817/ES

CPF *71.***.*69-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 24/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/07/2025 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/07/2025 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 15/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 15/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001316-17.2025.4.02.5004/ESAUTOR: LEONORA DE SOUZA MORAESADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO o acordo em todos os seus termos.

    Consoante o acordo proposto pelo réu e aceito em todos os termos pela parte autora, esta renuncia a eventuais direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem à presente demanda.

    Intime-se o Chefe do EADJ para que viabilize a implantação do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias.  Torno líquida a homologação do acordo, nos termos da proposta apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo desnecessária nova intimação para cálculos.

    Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º, da Lei nº 10.259/01).

    Após o trânsito em julgado, dê-se início à fase de cumprimento de sentença.

    Intimem-se.

  • 14/07/2025 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/07/2025 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/07/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/07/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 17:05

    Homologada a Transação

  • 14/07/2025 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2025 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/07/2025 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001316-17.2025.4.02.5004/ES AUTOR: LEONORA DE SOUZA MORAESADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora a dizer se concorda com a proposta de acordo apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.  Senhor(a) Advogado(a):Caso sua intenção seja aceitar o acordo proposto, utilize o evento PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO.O correto cadastro da petição garante maior celeridade ao processo, pois viabiliza a adequada automação dos procedimentos.

  • 11/07/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2025 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/06/2025 11:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 31/05/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

  • 26/05/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

  • 22/05/2025 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/05/2025 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/05/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 17:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/05/2025 17:04

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/05/2025 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2025 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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