15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/09/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/09/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070391-80.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: LUAN DE OLIVEIRA ROSA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CRISTIANE DE PAULA GUERRA (OAB RJ157091)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais rateadas (art. 90, CPC), observadas a gratuidade de justiça da parte autora e a isenção legal do INSS.

Sem honorários. Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.

Intime-se o INSS para implementação do benefício no prazo do acordo.

Após, dê-se vista ao INSS para apresentar os cálculos de liquidação.
11/09/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/09/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 11:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2025 10:59

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 12:20

Homologada a Transação
10/09/2025 11:36

Conclusos para julgamento
09/09/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
05/09/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/07/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070391-80.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUAN DE OLIVEIRA ROSA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CRISTIANE DE PAULA GUERRA (OAB RJ157091) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão retro: "Com a juntada da verificação social, dê-se vista às partes e ao MPF para fins de ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, devendo o INSS manifestar-se sobre eventual proposta de acordo."
14/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/07/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/07/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/07/2025 14:12

Determinada a intimação
11/07/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/06/2025 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/05/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 10:34

Determinada a intimação
14/05/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/03/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/02/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/02/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/02/2025 15:12

Juntada de Petição
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
02/12/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/12/2024 23:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/11/2024 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 17:06

Determinada a citação
25/11/2024 14:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUAN DE OLIVEIRA ROSA DA SILVA <br/> Data: 10/01/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO
25/11/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 13:07

Juntada de Petição
04/11/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/11/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/10/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/10/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:09

Determinada a intimação
24/10/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:24

Determinada a intimação
11/09/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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