09/09/2025 12:59

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR04G02
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
02/09/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
26/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
22/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:51

Decisão interlocutória
04/08/2025 19:06

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 15:17

Recebidos os autos do STF
28/07/2025 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5009086652019402510320250728153840
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
09/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009086-65.2019.4.02.5103/RJ RECORRENTE: MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332) DESPACHO/DECISÃO 1.

Os autos do processo, com agravo interposto pela parte autora, retornaram da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, com decisão de conhecimento do agravo para inadmissão do incidente de uniformização de jurisprudência, transitada em julgado. 2.

Quanto ao recurso extraordinário interposto pela parte autora, por não ser caso de retratação, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, determino a remessa do agravo ao Supremo Tribunal Federal para julgamento (art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015). 3.

Intimem-se as partes.
08/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:51

Decisão interlocutória
07/07/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:52

Recebidos os autos - TNU
11/02/2025 16:15

Remetidos os Autos para a TNU
11/02/2025 15:44

Juntada de Certidão
11/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
08/02/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
24/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 17:11

Decisão interlocutória
23/01/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/11/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/10/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/10/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:46

Recurso Extraordinário não admitido
30/09/2024 06:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/08/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/07/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/07/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 15:39

Decisão interlocutória
26/07/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/06/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/06/2024 17:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/06/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/05/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/05/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/05/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/05/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 13:14

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
06/11/2023 21:50

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/09/2023 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2023 10:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/09/2023 15:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G02 -> RJRIOGABVICE
26/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/09/2023 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
22/08/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2023 15:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/08/2023 17:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
04/08/2023 13:23

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
29/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
12/07/2023 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2023 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2023 14:30 Sequencial: 1
11/07/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 20:03

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 06:09

Juntada de Petição
22/04/2021 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
15/04/2021 02:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/04/2021 21:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/03/2021 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
26/03/2021 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021
26/03/2021 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/03/2021 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2021 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/03/2021 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/03/2021 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2021 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2021 09:10

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
23/10/2020 16:41

Autos com Juiz para Sentença
22/10/2020 19:59

Juntada de Petição
22/10/2020 05:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
12/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
02/10/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2020 06:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/09/2020 06:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
24/09/2020 23:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2020 23:53

Convertido o Julgamento em Diligência
18/07/2020 13:34

Juntada de Petição
06/06/2020 19:49

Autos com Juiz para Sentença
06/06/2020 03:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
22/05/2020 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
08/05/2020 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 10:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
26/03/2020 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
24/03/2020 19:41

Juntada de Petição
16/03/2020 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
17/02/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
07/02/2020 14:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2020 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/01/2020 12:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
16/01/2020 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2020 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
05/12/2019 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
05/12/2019 18:50

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
03/12/2019 12:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2019 12:42

Juntada - Peças Digitalizadas
02/12/2019 16:06

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
20/11/2019 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00