TRF2 - 5008071-74.2023.4.02.5118

03/08/2025 20:07

Baixa Definitiva

28/07/2025 13:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJDCA04

28/07/2025 13:41

Transitado em Julgado

26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/07/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

08/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025 12:50

Decisão interlocutória

07/07/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025 20:09

Recebidos os autos - TNU

11/09/2024 15:29

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

09/09/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/08/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/08/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024 13:28

Decisão interlocutória

21/08/2024 04:03

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/07/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/07/2024 17:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/07/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/06/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/06/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/06/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024 10:05

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

10/06/2024 12:35

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/05/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

05/05/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/04/2024 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

23/04/2024 13:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G03 -> RJRIOGABVICE

23/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

22/04/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

18/03/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024 13:06

Conhecido o recurso e não provido

18/03/2024 09:31

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024 10:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

02/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/02/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 13:01

Determinada a intimação

05/02/2024 21:05

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

10/01/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024 16:39

Julgado improcedente o pedido

29/11/2023 21:15

Conclusos para julgamento

29/11/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/11/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/10/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023 17:56

Convertido o Julgamento em Diligência

02/10/2023 14:29

Conclusos para julgamento

02/10/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/09/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 14:29

Determinada a intimação

06/09/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023 14:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

06/09/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/08/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

23/07/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

23/07/2023 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/07/2023 16:57

Determinada a citação

17/07/2023 21:12

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/06/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 10:30

Determinada a intimação

14/06/2023 19:39

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023 17:50

Distribuído por sorteio