03/09/2025 15:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2
25/08/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017339-79.2023.4.02.5110/RJAUTOR: CLAUDIA FERNANDES MACHADOADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894)SENTENÇADiante do exposto, RECEBO os embargos de declaração, eis que tempestivos; e, no mérito, NEGO PROVIMENTO.

Após a publicação da presente, abra-se novo prazo recursal nos termos do art. 1.026 do CPC/15.
21/07/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 09:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025 18:44

Conclusos para julgamento
16/07/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017339-79.2023.4.02.5110/RJRELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇAAUTOR: CLAUDIA FERNANDES MACHADOADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 02/06/2025 - PETIÇÃO
09/07/2025 19:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/05/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/04/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 19:45

Declarada decadência ou prescrição
18/12/2024 17:57

Conclusos para julgamento
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/10/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/10/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/05/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 13:55

Despacho
14/05/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/12/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 18:19

Despacho
27/11/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2023 00:15

Alterado o assunto processual - De: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Para: Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST
06/09/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021582-10.2020.4.02.5001

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Marbrasa Norte Mineradora LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5067672-28.2024.4.02.5101

Renata Ramos Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5064573-21.2022.4.02.5101

Universidade Federal do Estado do Rio De...

Mariana Tavares de Souza Monteiro Bizarr...

Advogado: Departamento de Contencioso da Pgf

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2025 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5064573-21.2022.4.02.5101

Mariana Tavares de Souza Monteiro Bizarr...

Unirio - Universidade Federal do Estado ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2023 12:06

Exibir Processo

Processo nº 5000584-83.2018.4.02.5003

Conselho Regional de Medicina do Espirit...

Policlinica Veneciana LTDA

Advogado: Jose Carlos Said

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2018 18:28

Exibir Processo