CJF - 5064573-21.2022.4.02.5101

26/06/2025 20:33

Remetidos os Autos - PRES -> RJTR

26/06/2025 20:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

26/06/2025 20:32

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025

26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

28/05/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

28/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 17:31

Negado seguimento a Recurso

20/05/2025 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB6B para GABPRES)

20/05/2025 12:47

Classe Processual alterada - DE: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) PARA: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Presidência)

08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

10/04/2025 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CJF n. 230, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CJF n. 230, de 10 de abril de 2025

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/04/2025 16:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 02/05/2025 até 02/05/2025

27/03/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

24/03/2025 15:59

Juntada de Petição

14/03/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB6B -> STNU

14/03/2025 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2025 11:42

Não conhecido o recurso - por unanimidade

28/02/2025 22:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>06/03/2025 00:00 a 12/03/2025 23:59</b>

17/02/2025 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/02/2025 18:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2025 00:00 a 12/03/2025 23:59</b><br>Sequencial: 125

02/07/2024 14:16

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB6B)

24/06/2024 20:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

22/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

12/06/2024 13:33

Juntada de Petição

04/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024 16:30

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 03/06/2024

21/05/2024 11:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2024

21/05/2024 11:05

Distribuído por sorteio